Anacom multa NOS por informações falsas e assédio a cliente

A multa deve-se não só ao facto de a NOS ter prestado informações falsas, mas também ao assédio de uma cliente via telefone.

Anacom multa NOS por informações falsas e assédio a cliente
Imagem: Notícias ao Minuto

Foi aplicada à NOS uma “coima única de 210.000 euros por se ter provado que a arguida prestou, por escrito, a seis clientes e, oralmente, a um cliente, informações falsas, designadamente sobre a exigência de penalizações por incumprimentos de período de fidelização em situações em que tais incumprimentos não se verificavam, sobre a cobrança de mensalidade do serviço prestado que deveria ser gratuita e sobre a falta de assinatura de formulário de denúncia que não era verdadeira” – lê-se na informação da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) sobre a contraordenação.

A autoridade reguladora acrescenta ainda que também ficou provado que “funcionários do ‘call center’ da arguida, agindo em seu nome e por sua conta, assediaram com diversas ofertas comerciais uma cliente idosa e doente”, bem como funcionários de lojas e do centro de atendimento, “agindo em seu nome e por sua conta, desrespeitaram procedimentos definidos pela Anacom para a cessação dos contratos por iniciativa dos assinantes”.

A Anacom recorda que os regulamentos são para ser cumpridos e as práticas comerciais agressivas e ações enganosas por parte das operadoras de telecomunicações vão ser punidas com multas avultadas.

Além da NOS, também a MEO viu ser aplicada pela Anacom uma coima de 120 mil euros por não ter publicado informação adequada e completa sobre o tarifário aplicável às chamadas para o 1896 na Internet.

 

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