Juiz da Relação do Porto vai ser alvo de processo disciplinar

O Conselho Superior de Magistratura decidiu abrir um processo disciplinar contra o juiz Neto de Moura por causa da linguagem usada num processo de violência doméstica. As declarações do juiz, entretanto tornadas públicas, são chocantes.

Juiz da Relação do Porto vai ser alvo de processo disciplinar
Imagem: Observador

O polémico juiz da Relação do Porto, que citou o Antigo Testamento para humilhar uma mulher em tribunal, vai ser alvo de um processo disciplinar. A decisão foi tomada pelo plenário do Conselho Superior de Magistratura esta terça-feira.

Segundo o Conselho, o juiz desembargador Joaquim Neto de Moura terá violado os deveres de correção e de prossecução de interesse público em dois acórdãos relativamente ao crime de violência doméstica — um assinado em julho e outro em outubro último.

No acórdão de julho, pode ler-se que “uma mulher que comete adultério é uma pessoa falsa, hipócrita, desonesta, desleal, fútil, imoral. Enfim, carece de probidade moral”. Por isso, considerou Neto de Moura, “não surpreende que recorra ao embuste, à farsa, à mentira para esconder a sua deslealdade e isso pode passar pela imputação ao marido ou ao companheiro de maus tratos”.

“O adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou (são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras), e por isso [a sociedade] vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher”
, acrescentou o magistrado (na imagem).

juiz-neto-de-moura_SICN

Já em outubro, o magistrado justificava a manutenção da pena suspensa para um homem que agrediu violentamente a mulher com uma moca com pregos. “O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem”, os magistrados argumentam que há sociedades “em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte”, que “na Bíblia podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte”; e ainda que o Código Penal de 1886 “punia com uma pena pouco mais do que simbólica o homem que, achando sua mulher em adultério, nesse acto a matasse”.

Sabe-se que a decisão do Conselho Superior da Magistratura pode culminar com a demissão ou aposentação compulsiva dos magistrado.

 

Comente esta notícia