Parlamento austríaco proíbe véu islâmico

Quem não cumprir a lei terá de pagar uma multa de 150 euros.

Parlamento austríaco proíbe véu islâmico
Imagem: JN

A partir de outubro, na Áustria, entra em vigor a lei que proíbe as mulheres de usarem burqas, niqabs ou quaisquer outras peças de vestuário que cubram o rosto em locais públicos, universidades, tribunais ou meios de transporte.

Quem desrespeitar a lei estará sujeito a uma multa de 150 euros, avança o jornal alemão “Deutsche Welle”. Continua, no entanto, a ser permitido usar hijabs, peças que cobrem apenas o cabelo e o pescoço.

A medida faz parte de um pacote legislativo já aprovado que dita também que refugiados e migrantes candidatos a asilo frequentem cursos obrigatórios de alemão e de “valores” austríacos. Os que se recusarem poderão ver cortados os benefícios sociais.

“A partir de agora, vai haver um melhor quadro legislativo para este longo e difícil caminho até à integração”, afirmou Sebastian Kurz, ministro austríaco dos Negócios Estrangeiros, num comunicado de imprensa.

As reações à medida e à afirmação do ministro não se fizeram esperar. Para a Ordem dos Advogados, a proibição do véu islâmico vai contra os valores de uma democracia constitucional e põe em causa “os valores fundamentais de liberdade de consciência e de vida privada”.

Também nas ruas, cerca de três mil pessoas ocuparam as ruas da capital em manifestação. “Todas as mulheres devem poder deslocar-se livremente nos espaços públicos sem assédio e discriminação, independentemente do que têm ou não vestido”, revelou em declaração uma das associações muçulmanas organizadoras, citado pelo jornal “Independent”.

Surpreendentemente, o presidente austríaco, Alexander Van der Bellen, opôs-se também à lei e afirmou mesmo, perante uma plateia de estudantes, que “é direito de qualquer mulher vestir-se sempre como quer”. “Se esta ‘onda’ de ‘Islamofobia’ desenfreada continuar, vai chegar o dia em que vamos ter de pedir a todas as mulheres para usarem um lenço na cabeça – todas – por solidariedade para com os que o fazem por razões religiosas”, afirmou.

 

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