Porto: absolvida e depois condenada por encomendar morte do marido

O Tribunal da Relação do Porto condenou a mulher a 6 anos de prisão por ter encomendado a morte do marido, depois de, na primeira instância, ter sido absolvida do crime.

Porto: absolvida e depois condenada por encomendar morte do marido
Imagem: CM

Revogando a decisão do Tribunal de São João Novo, que, em janeiro, decidiu absolver Fernanda Salomé Oliveira por ter encomendado a morte do marido, o Tribunal da Relação do Porto acabou por condená-la a 6 anos e seis meses de prisão.

Além da arguida, a Relação condenou ainda um homem a uma pena suspensa de 4 anos de prisão por ter sido cúmplice. Também ele tinha sido absolvido na primeira instância.

Recorde-se que a primeira instância absolveu os arguidos por considerar que tudo não tinha passado de uma tentativa de instigação – argumento que não convenceu a Relação, que os acusa agora de um crime de homicídio qualificado na forma tentada.

A Procuradoria-Geral do Porto (PGD), através de comunicado, refere ter ficado provado que entre fevereiro e 24 de abril de 2013 a mulher decidiu matar o marido, de quem já estava separada, contratando alguém que o fizesse a troco de dinheiro. O objetivo era herdar o património da vítima.

“E mais ficou provado que a arguida pediu ao arguido que lhe arranjasse pessoas que matassem o marido, dispondo-se a entregar 75 mil euros como contrapartida, e que este arguido acedeu ao pedido e a pôs em contacto e apresentou a um outro indivíduo para o efeito”, lê-se no comunicado da PGD.

“A arguida manteve com este indivíduo, e com outro que com ele iria executar a morte, encontros na cidade do Porto, sempre mediados pelo arguido, nos quais acertou pormenores do acordo, deu indicações necessárias para a execução do projeto e adiantou dinheiro para despesas”, acrescenta a PGD, sublinhando que o crime não se concretizou porque os homens com quem a arguida manteve contacto nunca quiseram cometer homicídio e denunciaram o caso às autoridades policiais.

 

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