Viana: 12 anos de prisão por matar vizinho a tiro

Matou um vizinho com cinco tiros de caçadeira. O Supremo Tribunal de Justiça condenou-o a "pena exemplar".

Viana: 12 anos de prisão por matar vizinho a tiro
Imagem: Rádio Este

A Procuradoria-Geral Distrital do Porto, através de comunicado, informou que o homem acusado de matar o vizinho com cinco tiros de caçadeira, em abril de 2015, foi condenado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) a uma pena de 12 anos de prisão efetiva.

Recorde-se que, em 2016, o tribunal de júri da comarca de Viana do Castelo tinha condenado o homicida a uma pena de 16 anos de prisão, que baixou para 12 anos por acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães. Na sequência de novo recurso apresentado pelo Ministério Público, o STJ veio a manter a condenação em 12 anos.

“Os factos provados remontam a abril de 2015, pelas 22 horas, e sucederam em Darque, Viana do Castelo. Resultou provado que o arguido decidiu tirar a vida a um seu vizinho, atraindo-o a um local isolado, sob pretexto de combinarem um negócio e que tendo este aí chegado lhe desferiu cinco tiros de caçadeira, atingindo-o na cabeça e no tronco e provocando-lhe a morte”, lê-se no comunicado da Procuradoria-Geral Distrital do Porto.

Acrescenta que, “posteriormente aos factos, impossibilitado de abandonar o local por ter ficado com o veículo automóvel em que se transportava atolado na areia, o arguido cogitou uma versão que o ilibasse e relatou falsamente à PSP que tinha sido vítima de roubo”.

A comunidade de Darque considera que, dado o crime macabro e brutal, a pena é efetivamente baixa. Já o STJ defende que é uma “pena exemplar” para o homicida.

 

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