Associação Habita denuncia: Câmara de Lisboa despeja família sem aviso

Câmara Municipal de Lisboa despejou mais uma família que não tinha outra alternativa de habitação. Uma mulher, um homem doente e duas crianças menores (uma de 3 e outra de 5 anos) ficaram na rua.

Associação Habita denuncia: Câmara de Lisboa despeja família sem aviso
Imagem: Observador

A Associação Habita denunciou na sua página de Facebook que uma família foi despejada pela Câmara Municipal de Lisboa sem qualquer aviso. Uma mulher, um homem doente e duas crianças menores (uma de 3 e outra de 5 anos) “foram expostas à violência do despejo”.

De acordo com a Associação, o “despejo foi feito sem acompanhamento e sem que quaisquer alternativas de habitação adequada fossem apresentadas”.

No texto divulgado refere-se que a Associação já tinha informado, por carta, a Vereação da Habitação sobre a situação desesperada em que esta família se encontrava. Porém, e ignorando os sucessivos pedidos de ajuda, o Presidente Fernando Medina e Vereação da Habitação ordenaram o despejo “sem que houvesse sequer um contacto prévio com a família ou a preocupação em saber se teriam alternativa habitacional”.

“A Câmara Municipal de Lisboa não pode ir contra a Constituição da República, que, no seu artigo 65º prevê que toda a gente tem direito a uma habitação de dimensões adequadas. O Presidente Fernando Medina não pode ignorar a crise habitacional que Lisboa enfrenta e não pode piorar ainda mais as precárias condições de vida em que grande parte da população se encontra”, lê-se ainda na nota.

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“A Vereadora Paula Marques não pode continuar a despejar famílias que encontraram refúgio em casas municipais há muitos anos desabitadas, sem lhes oferecer uma opção de habitação adequada. Estas famílias são na sua maioria mulheres com filhos pequenos, que não têm forma nem de arrendar uma casa no arrendamento privado, nem têm acesso a habitação pública. A família que foi hoje despejada encontrava-se nesta situação”, acrescenta a Associação.

“A mando do Gabinete da Presidência da Câmara de Lisboa, da Vereação da Habitação e da Gebalis, cerca de 15 polícias municipais despejaram hoje, dia 8 de maio de 2019, a Cátia bem como o seu marido doente e os seus dois filhos menores. A solução apresentada pela Câmara Municipal? A RUA”, prossegue.

“Conhecendo a atuação da Câmara em casos semelhantes, é provável que venha agora dizer que foi oferecido alojamento temporário algures ou que a casa que ocupava esta família já estava reservada para outra família. O primeiro argumento é mentiroso e o segundo é inadmissível. A Câmara Municipal de Lisboa tem de parar de lançar pobres contra pobres: não há famílias que precisam mais do que outras. Todas as pessoas precisam de uma habitação adequada, para si e para a sua família!”

Alguns membros da Associação foram, inclusivamente, para a porta do gabinete da Vereação da Habitação para exigir uma solução de habitação digna para a família da Cátia. “Não arredaremos pé e continuaremos a denunciar e a condenar os despejos sem alternativa habitacional adequada. A rua não é solução”, refere-se.

 

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