Cascais: homem engravida menina de 12 anos

Mantinha relação com a menina, mesmo sabendo a sua idade. Começou esta quinta-feira a ser julgado no tribunal de Cascais.

Cascais: homem engravida menina de 12 anos
Imagem: CM

Um homem de 23 anos e uma menina de 12 conheceram-se no final do ano de 2015, altura em que trocaram números de telefone e, posteriormente, várias mensagens.

Quando se conheceram, a menina disse ao agressor ter 16 anos quando tinha apenas 12. Apesar de, em meados de 2016, ter descoberto a verdadeira idade da menor, continuou a manter relações sexuais com a menina, que acabou por engravidar.

O agressor começou esta quinta-feira a ser julgado no tribunal de Cascais, mas continua em liberdade.

Cascais: homem engravida menina de 12 anos

O Ministério Público acusou-o de abuso sexual agravado. Na acusação, citada pelo CM, a procuradora referiu que “o arguido agiu com o propósito concretizado de praticar atos de natureza sexual com a menor, indiferente à idade desta e às consequências de tal atuação, violando assim o seu direito à autodeterminação sexual e à integridade da formação e desenvolvimento da sua personalidade”.

E acrescentou: “O arguido sabia a idade da menor e sabia que a mesma não tinha suficiente discernimento para se autodeterminar sexualmente”.

Tendo em conta a idade da vítima, o tribunal alertou a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, que entregou a supervisão da jovem e da bebé à avó da criança.

 

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