Beja: deu porquinhos-da-índia a comer ao filho e acabou condenado a pena suspensa

O homem, que deu a comer ao filho de 14 anos vários porquinhos-da-índia, foi condenado a uma pena suspensa de 2 anos e meio.

Beja: deu porquinhos-da-índia a comer ao filho e acabou condenado a pena suspensa
Imagem: Perito Animal

Um homem que, além de ter enforcado uma cadela, deu a comer ao filho vários porquinhos-da-índia foi condenado a uma pena suspensa de 2 anos e meio.

Tudo se passou no concelho de Beja, em Penedo Gordo. O Tribunal da Relação de Évora considerou o filho deste trabalhador agrícola vítima de maus tratos psicológicos, razão pela qual condenou o progenitor.

Tal como avança o jornal Público, o rapaz de 14 anos foi obrigado pelo pai a mudar-se da Amadora, onde morava com a madrasta que o tinha criado desde os dois anos, para Beja.

A mãe não podia cuidar dele: foi internada num estabelecimento psiquiátrico quando tinha poucos meses de idade. No Alentejo continuou a frequentar a escola, mas fora disso era fechado com frequência em casa.

A escapatória era acompanhar o progenitor na labuta agrícola, ajudando-o, ou nos cafés de Penedo Gordo onde este se embriagava. O homem pagava-lhe cerveja sem álcool, ou então sumos. Às vezes só ia para cama já depois da meia-noite, apesar de ter aulas na manhã seguinte.

deu porquinhos-da-india a comer ao filho

“Desvalorizava a escola e os estudos do filho e nos tempos livres do menor obrigava-o à realização de tarefas agrícolas. Quando o filho não cumpria essas obrigações dizia-lhe ‘És meu filho, mas és um grande filho da puta’”, pode ler-se na sentença de primeira instância, validada recentemente pelo tribunal da relação.

“Não permitia que convivesse com amigos e familiares e para o impedir de sair de casa obrigava-o a desmontar a bicicleta que usava para se deslocar, de modo a que não a pudesse usar.”

Até os telefonemas para a madrasta o rapaz tinha de fazer às escondidas. Foi esta, de resto, que acabou por alertar as autoridades para o que se estava a passar. O adolescente acabou por voltar para a Amadora, a mando da Segurança Social. Mas a violência psicológica que sofreu nestes seis meses que passou em Beja pode vir a deixar-lhe marcas.

Como nem sempre havia comida na mesa, o arguido recorria a expedientes para a arranjar. A certa altura o jantar começou a vir da Casa do Povo. Mas doutras vezes empregou meios mais extremos. “Pela falta de alimentos em casa, em data não concretamente apurada matou quatro ou cinco porquinhos-da-índia, fritou-os e deu-os a comer ao filho – que os comeu por ter fome, apesar de sentir que tal não estava correcto”. Ficou por apurar se seriam animais de estimação do estudante.

Noutra ocasião enforcou a cadela de estimação do rapaz, chamada Estrelinha. Usou para o efeito um fio de arame. Apesar de nesta altura já estar em vigor a lei que criminaliza a violência contra animais, não há qualquer referência no acórdão à abertura de um novo processo judicial por este facto – muito embora os juízes assinalem que este acto configura tanto maus tratos psíquicos ao jovem como também um segundo crime autónomo do primeiro, de maus tratos a animais.

 

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