318 ex-políticos recebem pensão mensal vitalícia entre 880 e 13.600 euros

Caixa Geral de Aposentações publicou a lista de ex-políticos e juízes beneficiários de subvenções vitalícias. José Sócrates, por exemplo, recebe 2.372€ por mês; Armando Vara, 2.014,15€; Assunção Esteves, 3.432,78€.

318 ex-políticos recebem pensão mensal vitalícia entre 880 e 13.600 euros
Imagem: Observador

A lista de beneficiários de subvenção mensal vitalícia pagas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) está novamente disponível, um ano depois da suspensão da sua publicação.

Entre agosto de 2018 e agora, desapareceram 14 nomes, estando reconhecido o direito a 318 ex-políticos, entre antigos primeiros-ministros, ex-deputados, líderes partidários, autarcas e juízes do Tribunal Constitucional a receberem uma subvenção que não está indexada aos descontos efetuados durante a carreira contributiva. Vai desde os 883 euros até mais de 13 mil euros.

A publicação da lista permite conferir se ex-dirigentes políticos — que tenham exercido funções durante 12 anos, antes de 2009, e tenham mais de 55 anos de idade — estão a receber a subvenção vitalícia dentro do que estipula a lei. Esta determina que a subvenção deve ser reduzida sempre que o beneficiário tenha rendimentos superiores a 1.307,28 euros (três vezes o Indexante dos Apoios Sociais), ou suspensa quando exerce funções políticas.

Entre aqueles que recebem o valor total, constam os nomes do ex-primeiro-ministro socialista José Sócrates (2.372€); António Arnaut, ex-ministro da saúde do PS (2.905€); Ângelo Correia, antigo ministro, deputado e dirigente do PSD (2. 685,53€); João Mota Amaral, ex-deputado do PSD e presidente da Assembleia da República (3.115,72€); Carlos Carvalhas, ex-secretário-geral e deputado do PCP (2.819,88€); ou a ex-juíza do Tribunal Constitucional e ex-presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves (3.432,78€). Os valores apresentados são brutos.

A receber a subvenção com uma redução parcial estão nomes como o antigo primeiro-ministro socialista António Guterres (4.138,77€ com redução); Adriano Moreira, ministro do Ultramar durante o Estado Novo e mais tarde deputado do CDS-PP (2.685,53€ com redução); ou Armando Vara, ministro pelo PS e mais tarde condenado no âmbito do processo Face Oculta (2.014,15€ com redução).

Há ainda outros nomes sonantes entre aqueles que estão contemplados na lista de beneficiários mas que, de momento, não recebem nada. É o caso do ex-primeiro-ministro Pedro Santana Lopes, do PSD; António Bagão Félix, do CDS-PP; Manuela Ferreira Leite, do PSD; ou António Vitorino, do PS.

Consulte aqui a lista completa >>

 

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