Funcionários do Fisco recebem prémio que equivale a 5% das cobranças

Mário Centeno atribui a percentagem máxima do prémio pois teve em conta "o elevado e exigente padrão de competências profissionais e dedicação dos trabalhadores".

Funcionários do Fisco recebem prémio que equivale a 5% das cobranças
Imagem: CM

O ministro das Finanças, Mário Centeno, atribuiu um prémio de produtividade máximo aos funcionários do Fisco, transferindo para o Fundo de Estabilização Tributária 5% das receitas da cobrança de impostos.

O bónus é a percentagem do montante das cobranças coercivas, realizadas no ano anterior, derivadas dos processos instaurados pelos serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) que constituem receita própria do Fundo de Estabilização Tributário (FET).

A atribuição dessa receita ao FET resulta da avaliação que o ministro das Finanças faz do desempenho ou produtividade global dos serviços da AT, face ao grau de execução dos planos de atividades e de cumprimento dos objetivos globais estabelecidos ou acordados com a tutela.

Funcionários do Fisco recebem prémio que equivale a 5% das cobranças

“Os resultados alcançados, quer ao nível da arrecadação efetiva da receita tributária total no ano de 2018 quer do desenvolvimento das atividades globais da AT e da realização de projetos ou programas com vista à obtenção de uma melhor e mais equitativa repartição do esforço tributário coletivo, espelham bem o elevado grau de cumprimento dos objetivos estabelecidos para a AT em 2018”, justificou Centeno.

O ministro alegou ainda que, para atribuir a percentagem máxima de 5%, teve em conta “o elevado e exigente padrão de competências profissionais e dedicação dos trabalhadores” na realização das múltiplas atribuições da AT.

 

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