Pena efetiva por esventrar cadela grávida e colocar crias num contentor de lixo

Homem de 67 anos vai ser o primeiro condenado em Portugal a prisão efetiva por maus-tratos a animais. "Que homem é este? Quem me diz que não vai fazer o mesmo a uma criança no futuro?", afirmou o juiz.

Pena efetiva por esventrar cadela grávida e colocar crias num contentor de lixo
Imagem: JN

Um ex-enfermeiro militar condenado pelo Tribunal de Setúbal a prisão efetiva por esventrar a própria cadela e colocar as crias vivas no lixo no Pinhal Novo, Palmela, foi finalmente localizado pela GNR e notificado da sentença, da qual ainda pode recorrer para os tribunais superiores.

Hélder Passadinhas era procurado desde o final de outubro do ano passado, quando se tornou o primeiro condenado a uma pena de prisão efetiva pelo crime de maus tratos a animais, recentemente criado em Portugal.

Findo um período de 40 dias, em caso de ausência de recurso, o homem de 67 anos pode ser detido para cumprimento de pena efetiva. Recorde-se que o antigo enfermeiro militar foi considerado culpado de quatro crimes de maus tratos a animais agravados e condenado a 16 meses de prisão efetiva.

Ficou provado em tribunal que, perante a agonia da sua cadela, Pantufa, em trabalho de parto, Hélder Passadinhas esventrou-a, retirou os cachorros do interior e colocou-os no lixo em frente à sua residência, na Estrada dos Espanhóis, no Pinhal Novo.

Depois, suturou o ventre do animal, mas a cadela acabou por falecer e viria a ser enterrada no quintal. Hélder Passadinhas contou com a ajuda de um vizinho, que imobilizou a cadela durante todo o procedimento. Este também foi condenado, mas a uma multa de 540 euros.

Na leitura da sentença, o juiz do Tribunal de Setúbal considerou que não era possível possível suspender a pena, devido à crueldade e ao ato grosseiro em causa. E acrescentou que, se a lei previsse mais tempo de prisão para este tipo de crimes, não teria dúvidas em aplicar uma pena mais pesada.

“Que homem é este? Tem que estar na cadeia. Quem me diz que não vai fazer o mesmo a uma criança no futuro?”, afirmou o juiz na altura.

 

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