Oito anos de prisão para homem que violou 136 vezes a sobrinha orfã

Uma das juízas do coletivo queria 15 anos, mas este não foi o entendimento dos restantes colegas. O arguido e a esposa (também condenada) encontram-se em liberdade, pois pretendem apresentar recurso.

Oito anos de prisão para homem que violou 136 vezes a sobrinha orfã
Imagem: JN

A história tem traços de grande perversidade: o tribunal da Feira condenou um homem de 47 anos a oito anos e seis meses de prisão por um crime de violação, na forma de trato sucessivo, sobre a sobrinha menor. A vítima vivia com os tios desde os 3 anos, depois de os pais terem morrido.

Também a tia foi condenada a três anos de prisão, com pena suspensa, pelo crime de violência doméstica. As violações terão começado quando a jovem tinha 15 anos, em 2013, prolongando-se por três anos, até 2016, quando a rapariga completou 18 anos.

Segundo o tribunal, foi violada por 136 vezes, o número de crimes de violação sobre o qual o homem estava acusado.

Contudo, o juiz que presidiu ao coletivo considerou que se tratou juridicamente de apenas um crime de violação de trato sucessivo, ou seja, na forma reiterada, sentenciando-o a oito anos e seis meses de prisão. Tem, ainda, que pagar a título de indemnização civil, à sobrinha, a quantia de 20 mil euros.

Já a mulher do arguido, tia da vítima, foi condenada por dois crimes de violência doméstica, sobre a própria filha e a sobrinha, com uma pena de três anos, suspensa por igual período. Tem de pagar uma indemnização de 2500 euros a ambas.

oito anos de prisao para homem acusado de violar sobreinha orfa

Na leitura do acórdão, o juiz deu como provado que o homem abusou sexualmente da sobrinha em várias divisões da casa, contra a vontade desta. “Usava a força física e a ameaça”, aproveitando, ainda, o facto de a vítima sofrer de défice cognitivo.

As violações iniciaram-se em 2013, num apartamento do casal. O arguido aproveitava o facto de se encontrar sozinho com a vítima para abusar sexualmente da mesma, cerca de duas vezes por semana.

A queixosa acabaria por dar conhecimento do sucedido à prima, filha do casal com quem vivia, que por sua vez deu conta do sucedido à mãe.

Ao tomar conhecimento desta denúncia, a tia culpou a sobrinha pelos acontecimentos dizendo que “a culpa era dela, que se colocava debaixo do tio e era uma p****”.

Como retaliação, proibiu a mesma de fazer as refeições com a restante família, colocando-a de castigo, sem a necessária alimentação. Era a prima que levava leite e bolachas à vítima sem conhecimento da mãe.

Também a prima seria alvo de maus tratos por parte da mãe, quando se insurgiu contra o comportamento dos pais.

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O tribunal deu como provado que, numa noite, a mulher chamou as raparigas para irem limpar os dejetos da cadela, mas como considerou que a limpeza não ficou devidamente feita, não as deixou entrar em casa, apesar dos pedidos insistentes.

A filha acabaria por ir fazer queixa, pela uma hora da madrugada, à GNR, vestida apenas de pijama, enquanto a sobrinha ficou a dormir junto da cadela.

O juiz considerou que os arguidos causaram “dor e desconforto físico” e “tratamento cruel” à queixosa que, em sede de julgamento, teve declarações “credíveis e coerentes”.

Lembrou, ainda, que a mesma se apresentou “chorosa” na instituição onde era seguida, “confirmando que era abusada”. Facto que despoletaria o processo judicial.

Uma juíza que fazia parte do coletivo neste julgamento considerou que não se tratava apenas de um crime de violação de trato sucessivo, mas que se deveria ter em consideração os 136 crimes de violação, considerando como pena justa a atribuir os 15 anos de prisão ao arguido. Mas este não foi o entendimento da maioria dos elementos do coletivo de juízes.

 

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