Resgate de migrantes pode custar 20 anos de prisão a jovem português

Miguel Duarte, o português que está a ser acusado de ajuda à imigração ilegal, quando confrontado  com a pena de prisão disse: “salvar vidas não pode ser um crime” .

Resgate de migrantes pode custar 20 anos de prisão a jovem português
Imagem: Visão

Um jovem português de 26 anos é arguido num processo movido pelo Ministério Público italiano por suspeita de auxílio à imigração ilegal.

Miguel Duarte e mais nove tripulantes de um navio de resgate salvaram milhares de vidas no Mediterrâneo e, por ter integrado uma organização de resgate humanitário que operava no Mediterrâneo, o estudante de doutoramento do Instituto Superior Técnico pode vir a enfrentar uma pena de prisão de 20 anos.

Isto porque o governo italiano ter radicalizado o discurso e declarado guerra a todas as organizações humanitárias a operar no Mediterrâneo.

O “Iuventa”, o navio em que Miguel e os outros voluntários da ONG alemã “Jugend Rettet” fizeram os resgates, está apreendido e a tripulação ainda chegou a ser apontada por tráfego humano e posse de armas de fogo, acusações que caíram por terra. “Acabámos por saber que houve um agente infiltrado a bordo, e um microfone escondido a ouvir as conversas, além de que todas as nossas comunicações estavam sob escuta”, partilhou o português numa entrevista à revista Visão.

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Nada de que se arrependa: “salvar vidas não pode ser um crime”, sublinhou, revelando que esse é também o slogan da campanha de angariação de fundos para defender os 10 arguidos do processo, lançada esta semana pela Humans Before Borders, plataforma de ação e sensibilização relativamente ao tratamento desumano e ilegal que os migrantes estão a receber ao tentarem atravessar o Mediterrâneo.

E que é também a divisa que o move desde que, no verão de 2016, a vontade de ajudar quem fugia da guerra na Síria se tornou mais forte do que o estudo das estrelas e dos buracos negros, o alvo da sua licenciatura em Engenharia Física e Tecnológica. “Uma amiga alemã falou-me daquela ONG, contactei-os e num ápice estava a seu lado no mar.”

Em duas semanas, já tinham salvado perto de 500 pessoas. O que mais o impressionou? “A gratidão. Mal se sentiam em segurança, aquelas pessoas encostavam-se e adormeciam.” Pelo meio, lamenta, perderam muitos outros.

“Se vamos ser condenados? É possível, embora veja isto sobretudo como um processo político. Por isso é que é preciso sensibilizar as pessoas para o que se passa. Todas as operações foram feitas de acordo com a lei e em coordenação com o centro italiano de resgate marítimo. Nada mais do que isso”, referiu.

O jovem sabe que não fez mais do que diz a lei, no caso a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar que, no artigo 98º, estipula o dever de prestar assistência “a qualquer pessoa encontrada no mar em perigo de desaparecer”.

 

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