Tribunal da Relação anula absolvição de Carrilho

Tinha sido declarado inocente, mas Tribunal da Relação não deixou passar em branco a ameaça de morte do ex-ministro a Bárbara Guimarães. Julgamento foi reaberto e sentença anulada.

Tribunal da Relação anula absolvição de Carrilho
Imagem: Notícias ao Minuto

O ex-ministro da Cultura, Manuel Maria Carrilho, terá de voltar a tribunal por causa do processo no qual Bárbara Guimarães o acusava de maus tratos. Um recurso interposto no Tribunal da Relação de Lisboa anulou a sentença de Dezembro de 2017, que absolveu Carrilho de violência doméstica e o condenou a uma multa por difamação.

De acordo com o CM, no recurso, o Ministério Público invocou que existe um novo crime de ameaça. O julgamento já foi reaberto e a nova sentença ficou marcada para dia 8 de março.

Recorde-se que Carrilho sentou-se no banco dos réus ainda no início do ano de 2016, acusado de um crime de violência doméstica e 22 crimes de difamação. Acabaria condenado apenas por um crime de difamação e obrigado a pagar 3 mil euros à ex-mulher.

Tribunal da Relação anula absolvição de Carrilho

Tanto Bárbara Guimarães como o Ministério Público recorreram da decisão para o Tribunal da Relação de Lisboa. Mas o tribunal superior tinha ainda nove outros recursos que tinham sido apresentados ao longo do julgamento para apreciar. E recusou todos eles, menos um: aquele em que o Ministério Público considerava nula a decisão da juíza em rejeitar um aditamento à descrição dos factos.

Esse aditamento foi pedido cerca de um mês antes da sentença, em novembro de 2017. A procuradora do Ministério Público pediu à juíza Joana Ferrer Antunes que acrescentasse à acusação um episódio relatado em tribunal pela apresentadora de televisão e atestado por várias testemunhas.

Este “episódio” terá ocorrido na residência ao cimo das escadas do sótão, depois das férias de agosto no Brasil, no dia 14/09/2013, lê-se no acórdão da relação a que o Observador teve acesso. Assim, pedia o Ministério Público para acrescentar o que Carrilho terá dito a Bárbara depois de a agarrar:

“Estás a ver estas escadas? Vais por aqui abaixo e cais e vamos todos ao teu funeral”.

Bárbara Guimarães, que tem a qualidade de assistente no processo, concordou com o pedido do MP e ainda pediu para acrescentar outra informação:

“Vais bater com a cabeça na estátua que o teu pai te deu e vamos todos ao teu enterro”.

Tribunal da Relação anula absolvição de Carrilho

Joana Ferrer Antunes argumentou, à data, não compreender porque é que só depois de produzida toda a prova de julgamento, faziam este pedido. Mais disse que o facto em causa era um facto novo, logo configuraria uma alteração substancial dos factos, não podendo ser ela a decidir. O Tribunal da Relação, no entanto, entendeu que ela devia ter aceitado esta alteração e que esta mudança não é substancial, porque em nada altera as consequências previstas para o arguido com a acusação inicial.

E foi isso que foi feito esta quarta-feira à tarde. A juíza Joana Ferrer Antunes reabriu a audiência, aditou o facto e perguntou aos advogados se queria apresentar prova relativamente aquele episódio. A defesa de Carrilho pediu que um irmão e um sobrinho do ex-governante testemunhassem sobre isso. E assim foi.

Joana Ferrer Antunes marcou para 22 de fevereiro as alegações finais do caso e a nova sentença para dia 8 de março.

 

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